PROSECUTOR, COURT AND JUSTICE: THE BALKANS’ EXPERIENCE

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: J. Krštenic´, S. Karovic´

Palavras-chave: public prosecutor, investigation, indictmen, serbia, bosnia & herzegovina

Resumo Português:

A coisa mais difícil da vida é descrever você mesmo e sua posição sem subjetividade e imparcialidade. Profissionais têm que fazê-lo e ganhar esse complicado jogo. Neste artigo os autores tentarão descre-ver o papel complicado do Promotor Público durante a investigação e ao representar uma acusação em tribunal. Descrevendo a posição legal de um Promotor Público, teremos a assistência de um professor acadêmico que é, em regra, objetivo e imparcial. Quando o crime é cometido, reunir evidências é crucial para uma investigação eficaz e uma acusação de alta qualidade. Os Balcãs herdaram o sistema do direito continental e os juízes estavam encarregados de conduzir a investigação até 2003 na Bósnia e Herzegovina e, até outubro de 2013, na República da Sérvia. A experiência é importante, mas há muitas perguntas, e dúvidas, relativas ao papel do Promotor Público na investigação, e perante o tribunal, depois de reunir evidências durante a investigação, que ele está conduzindo. Conduta profissional e ética do Promotor Público, a qualquer momento, e em qualquer lugar, dificulta a tarefa, mas uma esta é facilmente realizada por um verdadeiro profissional.

Resumo Inglês:

The most difficult thing in life is describing yourself and your position without subjectivity and impartiality. Professionals have to do that and to win that complicated game. In this article the authors will try to describe complicated role of public prosecutor during the investigation and before the court representing the indictment. In describing the legal position of public prosecutor, we will have a help from the academic point of view of professor who is objective and impartial, by default. When the crime is committed, gathering evidences is crucial for effective investigations and high quality indictment. The Balkans inherited continental law system and the judge was entitled for investigation until 2003 in Bosnia and Herzegovina and until October 2013 in Republic of Serbia. The experience is important, but there are a lot of questions and doubts related to public prosecutor’s role in investigation before the court and after, gathering evidence in the investigation which he is conducting. Professional and ethical behavior of public prosecutors at all times and at all places, hinders the task, but it is an easily accomplished quality by real professionals.