PROPRIEDADE INTELECTUAL EM QUESTÃO: ENTRE A ÉTICA E O UTILITARISMO.O CASO DA PATENTEABILIDADE DOS GENES HUMANOS*

Revista dos Estudantes de Direito da UnB

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ISSN: 2177-6458
Editor Chefe: Letícia Pádua Pereira/Equipe Editorial
Início Publicação: 31/12/1996
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito

PROPRIEDADE INTELECTUAL EM QUESTÃO: ENTRE A ÉTICA E O UTILITARISMO.O CASO DA PATENTEABILIDADE DOS GENES HUMANOS*

Ano: 2008 | Volume: 7 | Número: 1
Autores: PABLO BAQUERO
Autor Correspondente: PABLO BAQUERO | [email protected]

Palavras-chave: propriedade intelectual; biotecnologia; genes humanos.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Dentre os diversos embates éticos travados no âmbito da propriedade intelectual, um dos mais controversos é quanto à possibilidade de patentear genes humanos. Consolidada nos Estados Unidos e na União Européia, tal tendência revela uma oposição entre defensores de uma racionalidade utilitarista e portadores de uma reflexão ética, que defendem uma visão da pessoa humana irredutível em sua subjetividade e inalienável em seus elementos. Responsáveis pelo dever-ser de uma sociedade, os juristas devem buscar uma resposta para o dilema. É o objetivo deste trabalho.