Proposta de roteiro para coleta de dados visando diagnóstico da drenagem urbana em planos diretores municipais

Ano: 2009 | Volume: 5 | Número: 3

Autores: Rodrigo Braga Moruzzi, Roberto Braga, Cenira Maria Lupinacci da Cunha

Palavras-chave: plano diretor, drenagem urbana, roteiro, diagnóstico

Resumo Português:

O Plano Diretor (PD) é o instrumento básico da política de desenvolvimento
urbano e obrigatório, por força da Constituição Federal e do Estatuto da
Cidade (Lei Federal 10.257/2001), para as cidades com mais de vinte
mil habitantes. A maioria das cidades brasileiras sofrem com problemas
associados a equívocos no trato da questão da drenagem urbana e, nesse
sentido, a drenagem urbana é um tema indispensável que deve constar
nos PD(s) municipais. Para tal, o diagnóstico dos problemas associados
à drenagem é imprescindível na identificação da causa e na proposta
de soluções. Assim, procurou-se, neste artigo, uma proposta de roteiro
para coleta de dados visando diagnóstico da drenagem urbana em PD.
Para tal, adotou-se como eixo norteador as disposições constantes na
Resolução CONAMA 369/2006 e outros instrumentos por esta utilizados.
O roteiro possibilitou sistematizar e homogeneizar a coleta de dados e
surge como uma alternativa para a rotina de coleta de informações e
registro dos impactos em áreas urbanas, auxiliando no levantamento
dos problemas e na proposição de diretrizes para o sistema de drenagem
urbana. A aplicação foi limitada ao estudo de caso, entretanto os atributos
foram norteados pelas recomendações de instrumentos legais e, assim,
acredita-se na potencialidade de extrapolação da proposta. No entanto, recomenda-se o contínuo aperfeiçoamento do processo de levantamento
dos dados e na incorporação de ferramentas de banco de dados e
georeferenciamento para dinamizar o processo de atualização dos dados.
Além disso, acredita-se que a proposta possa evoluir para uma análise
baseada na classificação de riscos.

Resumo Inglês:

The Urban Plan is a basic tool for urban development policy and it is
required from cities with more than 20,000 inhabitants, according to the
Brazilian Federal Constitution and to the Federal Law 10.257/2001. The
majority of Brazilian cities have problems that are associated with mistakes
while dealing with urban drainage and, from this stance, urban drainage is
an indispensable theme that must be included in Urban Plans. Therefore,
the identification of problems that are pertinent to urban drainage is an
important aspect for the proposition of solutions. This paper focuses on
a protocol proposal for data collection seeking the drainage diagnostic in
urban planning. The 369/2006 guideline by CONAMA (Brazilian Agency
of the Environment) and other instruments cited by it were used. The
protocol made the data collection and systematization easier and it appears
as an alternative for information compilation routine and for the inventory
of urban impacts, while also providing help in the listing of problems
and in the proposition of guidelines regarding the urban drainage system.
The experiment was limited to the case study, but the attributes were
applied according to legal recommendations. We believe that the proposal
has a potential to be extended to additional applications. We strongly
recommend, however, continuous upgrade in the data collection process,
information storage and actualization. Furthermore, we believe that the
proposal may be improved for an analysis based upon risk classification.