PROPOSIÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO NA GESTÃO PÚBLICA

Ano: 2009 | Volume: 9 | Número: 16

Autores: Luis Carlos Zucatto, Ulliana M. Sartor, Sedinei Beber, Rudi Weber

Palavras-chave: indicadores de desempenho, gestão pública, lei de responsabilidade fiscal

Resumo Português:

Este artigo trata da proposição de indicadores de desempenho na gestão pública, com foco em escolas do Ensino Fundamental de um município do Noroeste do Rio Grande do Sul. Sabe-se que é obrigação dos municípios investir, no mínimo, 25% da sua receita na área da educação. Ante essa afirmação, percebe-se a necessidade de ferramentas para efetuar um controle mais eficiente dos gastos públicos, a fim de que seja possível otimizar a utilização dos recursos do erário. Dessa forma, a criação de indicadores de desempenho para as escolas possibilitaria um melhor acompanhamento de gastos e indicaria onde e como a gestão da educação municipal está despendendo seu orçamento. Tais indicadores também possibilitariam que sejam traçados comparativos entre as escolas, visando apontar qual a escola que apresenta indicadores maiores ou menores auxiliando na investigação dos fatos que nela estejam ocorrendo. Além disso, uma vez familiarizada com essa prática, a gestão do município em análise poderia expandir a aplicação dessa ferramenta para outras áreas. Para realizar o estudo, observou-se o que a lei prevê: a Lei de Responsabilidade Fiscal manda avaliar os programas de governo em termos de eficiência, eficácia e efetividade, porém no presente estudo consideraram-se somente os dois primeiros. A eficiência fará referência aos recursos empregados nas escolas e a eficácia fará referência ao cumprimento de metas, ou seja, ao número de alunos aprovados. Partindo desse pressuposto, encontrou-se junto a Escolas Municipais de Ensino Fundamental a oportunidade de implantar um sistema de acompanhamento de indicadores de desempenho, criando-os e comparando-os entre as mesmas.

Resumo Inglês:

This paper deals with the proposition of performance indicators in public administration, focusing on elementary schools in a city in Northwhest of Rio Grande do Sul. It´s obligation of municipalities to invest at least 25% of its revenue on education. Faced with this statement, we see the need for tools to make a more efficient control of public spending, so that you can optimize resource utilization of funds. Thus, the creation of performance indicators for schools would allow better monitoring of expenditures and indicate where and how the management of municipal education is spending its budget. Such indicators also would allow comparisons to be drawn between the schools, aiming to identify which school that presents indicators higher or lower assisting in the investigation of the facts that it is occurring. Also, once you become familiar with this practice, the management of the municipality in question could expand the application of this tool to other areas. To perform the study, the provision of the law: the law of Fiscal Responsibility sends assess government programs in terms of efficiency, effectiveness and efficacy, but tin this study considered only the first two. The efficiency will refer to resources used in school and efficacy will refer to the achievement of goals: the number of students approved. Based on this assumption, it met with the City Elementary Schools the opportunity to deploy a monitoring system of performance indicators, creating them and comparing them between them.