A promoção dos Direitos Humanos na Sérvia: uma difícil missão para a União Europeia

Ano: 2011 | Volume: 54 | Número: 1

Autores: Teresa Maria Cierco

Palavras-chave: Direitos Humanos, estratégia de condicionalidade, Sérvia.

Resumo Português:

Este artigo explora o papel da União Europeia na proteção, implementação e promoção dos
direitos humanos na Sérvia. Torna-se claro que as exigências da União Europeia em matéria de
democratização na região dos Balcãs Ocidentais têm sido fundamentais também ao nível dos
direitos humanos. Os direitos humanos como parte dos critérios da política de condicionalidade
da União Europeia são uma mensagem clara para os Estados que desejam a adesão. Contudo, o
progresso da Sérvia nessa área tem se debatido com questões internas. Este paper visa analisar o
processo de democratização da Sérvia no seu caminho para a União Europeia, e o seu progresso
(ou não) no que se refere à proteção e implementação dos direitos humanos.

Resumo Inglês:

This article explores the role of the European Union in the human rights protection,
implementation and promotion in Serbia. It is clear that the EU demands on democratisation in
the region of Western Balkans are crucial to achieve the respect for human rights. The human
rights standards as part of the conditionality criteria of the EU is a clear message towards the
countries aspiring membership. However, Serbia progress in the field has been difficult due to
several internal constraints. This paper aims to uncover the democratisation process of Serbia
on its path towards the EU, and its progress (or not) regarding human rights protection and
implementation.