PROJETOS DE GRANDE ESCALA E CAMPOS SOCIAIS DE CONFLITO: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS IMPLICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS E POLÍTICAS DA INSTALAÇÃO DE HIDRELÉTRICAS

Ano: 2012 | Volume: 9 | Número: 1

Autores: Maria José Reis

Palavras-chave: Hidrelétricas, Efeitos socioambientais, Campo social de conflito

Resumo Português:

Apresento, neste artigo, uma retrospectiva histórica sobre a intervenção estatal na formação e atuação do setor elétrico brasileiro, bem como identifico efeitos socioambientais decorrentes da instalação de hidrelétricas, e analiso o encaminhamento de reivindicações de populações locais e regionais ocupantes dos espaços requeridos para a instalação destas usinas. Essas reivindicações, objeto de lutas e negociações, têm sido encaminhadas como “direitos”, que vêm sendo negociados através do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), iniciado na Bacia do Rio Uruguai (SC/RS) no final da década de 1970, contando atualmente com projeção nacional e internacional. Concluo constatando que as populações locais e regionais afetadas pelos processos de reestruturação territorial em face da instalação de hidrelétricas, a partir da privatização de parte do setor elétrico brasileiro, na década de 1990, têm enfrentado novos desafios decorrentes da atuação dos consórcios e instituições governamentais responsáveis, de um modo ou de outro, pelos referidos empreendimentos – incluindo a identificação e mitigação das questões socioambientais. Esses desafios, apontados em recentes trabalhos acadêmicos, têm sido avaliados como um significativo retrocesso no que concerne às negociações e soluções para as questões socioambientais decorrentes da instalação das obras em questão.

Resumo Inglês:

This article presents a historic retrospective on state intervention on the formation
and performance of the Brazilian electricity sector. It also identifies social and
environmental effects derived from the installation of hydroelectric power plants;
along with the analysis of the claims of local and regional populations, occupants of
territories required for the installation of such power plants. These claims, object
struggles and negotiations have been forwarded as “rights” that are being negotiated
through the Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) or Movement of the
Affected by Dams, first started in the Basin of the Uruguai River (SC/RS), in Brazil,
during the late 1970s and now with national and international projection. This article
concludes by noting that the local and regional populations affected by the territorial
relocation process as a consequence of the hydroelectric power plant‟s installation,
starting from the privatization of part of the Brazilian electricity sector during the
90ths, have faced new challenges originated from the activities of consortia and
government institutions, responsible in one way or another, by such developments -
including the identification and mitigation of social and environmental issues. These
challenges, pointed out in recent academic researches, have been evaluated with
significant setback in relation to negotiations and solutions to social and
environmental issues arising from the installation of these power plants.

Resumo Espanhol:

En este artículo presento una retrospectiva histórica sobre la intervención estatal en
la formación y actuación del sector eléctrico brasileño e identifico, también, los
efectos socioambientales provenientes de la instalación de centrales hidroeléctricas.
Se analiza el encaminamiento de las reivindicaciones de las poblaciones locales y
regionales que ocupan los espacios requeridos para la instalación de estas usinas.
Estas reivindicaciones, objeto de luchas y negociaciones, han sido tratadas como
“derechos” que están siendo negociados a través del Movimento dos Atingidos por
Barragens (MAB), iniciado en la Cuenca del Río Uruguay (SC/RS) a fines de la
década del 70 y contando actualmente con proyección nacional e internacional.
Concluyo constatando que las poblaciones locales y regionales afectadas por los
procesos de reestructuración territorial debido a la instalación de represas
hidroeléctricas, a partir de la privatización de parte del sector eléctrico brasileño en la
década del 90, han enfrentado nuevos desafíos que resultan de la actuación de los
consorcios e instituciones gubernamentales responsables, de un modo o de otro, por
los referidos emprendimientos, incluyendo la identificación y mitigación de las
cuestiones socioambientales. Estos desafíos, presentados en recientes trabajos
académicos, han sido evaluados como un significativo retroceso en lo que se refiere
a las negociaciones y soluciones para los asuntos socioambientales provenientes de
la instalación de las obras en cuestión.