Programas de Transferência Condicionada de Renda na América Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, México, Chile e Colômbia

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ISSN: 2357-8017
Editor Chefe: Pedro Luiz Costa Cavalcante
Início Publicação: 31/10/1937
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Administração

Programas de Transferência Condicionada de Renda na América Latina: uma abordagem comparada entre Brasil, México, Chile e Colômbia

Ano: 2011 | Volume: 62 | Número: 2
Autores: P. L. C. CAVALCANTE
Autor Correspondente: P. L. C. CAVALCANTE | [email protected]

Palavras-chave: Políticas Públicas, Implementação, Programas de Transferência Condicionada de Renda, América Latina.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O artigo desenvolve um estudo comparado qualitativo acerca das Políticas de Transferência
Condicionada de Renda na América Latina. Esta modalidade de política, considerada a mais nova
geração das políticas sociais, compartilha três componentes básicos: transferência monetária direta ao
cidadão ou família; foco nos segmentos mais pobres e a cobrança de condicionalidades. Na última
década, seus impactos sobre a melhoria das condições de vida da população têm chamado a atenção
de governos, organismos multilaterais e do meio acadêmico. Todavia, a literatura tem focado predominantemente
na análise dos seus impactos e menos nos fatores relativos à operacionalização desses
programas. Por isso, o objetivo principal do artigo é descrever as estruturas de funcionamento
dessas políticas, haja vista sua influência sobre os seus resultados. Para fins de comparação são
selecionados os programas dos governos do Brasil, México, Chile e Colômbia, uma vez que são as
experiências mais consolidadas da região. O trabalho conclui que embora os modelos de implementação
sejam bastante diversificados, todos compactuam com a percepção multidimensional da pobreza e,
portanto, seu enfrentamento demanda ações de caráter intersetorial. Ademais, os bons resultados na
focalização desses programas são consequência da priorização de estratégias de descentralização que
potencializam a coordenação e cooperação nas ações governamentais.



Resumo Inglês:

The main purpose of this inquiry is to develop a qualitative comparative study on the
implementation of conditional cash transfer policies in Latin America. This type of policy, known
as the newest generation of social policies, congregates three basic components: cash transfers direct
to citizen or family, focus on the poorest and the concept of conditionalities. Over the last decade,
its impact on improving people’s living has called the attention of governments multilateral
organizations and universities worldwide. However, the literature has focused primarily on their
impact analysis instead of the policy frameworks. Therefore, this article’s goal is to describe the
operational functioning of these policies, considering their high influence on the results. For
comparison purpose, the national government programs of Brazil, Mexico, Chile and Colombia are
selected since they are the most institutionalized initiatives in the region. As conclusion, the paper
argues that even though the implementation frameworks are quite diverse, they all share the poverty
multidimensional perception, which leads to undertake inter-sector actions. Moreover, positive
outcomes of focalization are due to decentralization strategies that enhance coordination and
cooperation among all government levels.



Resumo Espanhol:

El artículo desarrolla un estudio cualitativo comparativo sobre las políticas de transferencias
monetarias condicionadas en América Latina. Este tipo de política, considerada la más nueva generación
de políticas sociales, comparte tres componentes básicos: las transferencias de dinero directamente a
la persona o la familia, enfoque en los más pobres y el requisito de las condicionalidades. En la última
década, su impacto en la mejora de las condiciones de vida de la población ha llamado la atención de
gobiernos, organizaciones multilaterales e instituciones académicas. Sin embargo, la literatura se ha
centrado fundamentalmente en el análisis de sus impactos y en menor medida en los factores
relacionados con la operación de estos programas. Por lo tanto, el objetivo de este artículo es describir
las estructuras de funcionamiento de estas políticas, debido a su influencia en los resultados. Para
efectos de comparación son seleccionados los programas de los gobiernos de Brasil, México, Chile y
Colombia, ya que implican las experiencias más consolidadas de la región. La encuesta concluye que,
pese a sus diversidades, los programas comparten la percepción multidimensional de la pobreza y
por esto su enfrentamiento debe ser realizado por acciones intersectoriales. Por otra parte, el éxito en
la focalización de estos programas es consecuencia de la priorización de la descentralización que
mejora la coordinación y la cooperación en las acciones del gobierno.