Processual Penal Pós-Acusatório? Ressignificações do Autoritarismo Processual Penal
Revista de Estudos Criminais
Processual Penal Pós-Acusatório? Ressignificações do Autoritarismo Processual Penal
Autor Correspondente: GLOECKNER, Ricardo Jacobsen | [email protected]
Palavras-chave: Processo penal; sistemas processuais; autoritarismo.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo procura apresentar a recente discussão sobre os sistemas processuais penais a partir das crÃticas à validade dessas categorias. Igualmente, como objetivo fundamental, apresenta-se uma crÃtica à s “novas†concepções que autorizariam falar-se em um processo penal pós-acusatório. Por fim, o artigo demonstra como esta discussão sobre a validade daquelas categorias processuais é apenas fragmentária, tendo em vista o que se pode definir como autoritarismo processual penal no Brasil.
Resumo Inglês:
The article intends to present the recent debate about the procedural systems from the critics of the validity of such categories. Equally, as fundamental objective, it presents a critic to the “new†conceptions that would authorize to speak in a post-accusatorial criminal procedure. In the end, the article demonstrates how this discussion about the validity of those procedural categories is only fragmentary, in view of what can be defined as Brazilian criminal procedural authoritarianism.
