PRINCÍPIOS JURÍDICOS E REALIDADE NORMATIVA

Revista De Estudos Jurídicos Unesp

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Editor Chefe: Paulo César Corrêa Borges
Início Publicação: 31/01/2003
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

PRINCÍPIOS JURÍDICOS E REALIDADE NORMATIVA

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 23
Autores: Vinicius Fernandes Ormelesi
Autor Correspondente: Vinicius Fernandes Ormelesi | [email protected]

Palavras-chave: direito; princípios jurídicos; pós-positivismo; normatividade

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalho estuda os princípios jurídicos dentro da concepção dogmática da
ciência jurídica atual. O estudo é realizado a partir de uma digressão histórica no pensamento
jusfilosófico. Para elucidar e fundamentar a discussão proposta, são apresentadas as principais
teorias acerca dos princípios jurídicos, principalmente nos últimos anos com o crescimento da
teoria pós-positivista. Enfatizam-se os mais importantes trabalhos teóricos sobre o assunto com
viés crítico e analítico. Levantadas as considerações teóricas mais relevantes, são tecidos
apontamentos e propõe-se outro enfoque acerca da questão da normatividade dos princípios.