Possibilidades de proteção dos acervos patrimoniais dos museus contemporâneos pela propriedade intelectual
Revista Eletrônica da PGE-RJ
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ISSN: 2595-0630
Editor Chefe: Gustavo Binenbojm
Início Publicação: 01/01/2019
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito
Possibilidades de proteção dos acervos patrimoniais dos museus contemporâneos pela propriedade intelectual
Ano: 2020 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Lucas Fernandes de Souza Silva, Marta Carolina Giménez Pereira
Autor Correspondente: Lucas Fernandes de Souza Silva | [email protected]
Autor Correspondente: Lucas Fernandes de Souza Silva | [email protected]
Palavras-chave: Propriedade Intelectual, Patrimônio Cultural Imaterial, Museus, Museo del Prado
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho propõe-se em tratar das interseções entre o regramento da propriedade intelectual (PI) e das questões pertinentes à proteção dos acervos patrimoniais dos museus, vistas de modo amplo, sem pretender-se abarcar casos excepcionais. Buscar-se-á os marcos regulatórios brasileiros, comparando com os regramentos e experiências de museus estrangeiros. Confrontar-se-ão os fundamentos da PI com a teleologia dos acervos dos museus, compreendendo estes como espaços de preservação e divulgação cultural, numa época contemporânea de difusão facilitada da informação pelas tecnologias. Método: dedutivo e de investigação bibliográfica.
