Ponderações constitucionais sobre a autonomia psicofísica

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ISSN: 2316-8374
Editor Chefe: Maria Celina Bodin de Moraes
Início Publicação: 31/07/2012
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

Ponderações constitucionais sobre a autonomia psicofísica

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 1
Autores: Ana de Moraes Salles Beraldo
Autor Correspondente: Ana de Moraes Salles Beraldo | [email protected]

Palavras-chave: Autonomia psicofísica. Direitos fundamentais. Limites constitucionais. Liberdade individual.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

RESUMO: O artigo pretende analisar a autonomia psicofísica e os aspectos que devem ser levados em conta no momento da ponderação de valores, quando houver conflito de interesses. Pretende-se também demonstrar a importância
de se achar um ponto de equilíbrio entre a liberdade individual e a interferência estatal, já que um paternalismo exacerbado pode minar o livre desenvolvimento da personalidade dos cidadãos.