Políticas públicas e governança territorial do turismo no estado do Maranhão

Ano: 2019 | Volume: 15 | Número: 1

Autores: Fernanda Cunha de Carvalho

Palavras-chave: Governança Territorial, Conselhos e Instâncias de Turismo, Baixada e Litoral Ocidental Maranhense, Territorial Governance, Councils and Instances of Tourism

Resumo Português:

A formação de fóruns, conselhos, colegiados, agências de desenvolvimento e instâncias locais representam modalidades de governança voltadas para processos de gestão descentralizados, no caso estudado, do turismo. A divisão regional do turismo brasileiro criou Circuitos e Polos de Turismo, contudo, independentemente da definição do tipo de regionalização, é necessário que o projeto de desenvolvimento turístico seja formulado através do envolvimento e da participação de variados atores sociais, caracterizando movimentos que podem ser denominados como uma governança territorial. Esses fatores conduzem ao objetivo geral deste artigo que é o de analisar os projetos de governança territorial no estado do Maranhão, destacando as microrregiões da Baixada Maranhense e do Litoral Ocidental Maranhense. Recorreu-se a investigações de documentos elaborados pelo Ministério do Turismo, também àqueles utilizados pela Secretaria de Turismo do estado do Maranhão e à realização de entrevistas com agentes-chave para o projeto de governança territorial no estado, dos Conselhos Turísticos e Instâncias de Turismo. A pesquisa revela que o projeto de governança existe enquanto constituinte organizacional de uma sequência utilizada para o planejamento, embora, na prática, a ocorrência desse processo possa ser considerada como frágil ou apenas para composição documental necessária para atingir o passo posterior do decurso que se pretende atingir.

Resumo Inglês:

The formation of forums, councils, colleges, development agencies and local bodies represent governance modalities for decentralized management processes, in the case studied, tourism. The regional division of Brazilian tourism has created Tourism Circuits and Poles, however, regardless of the definition of the regionalization type, it is necessary that the tourism development project be formulated through the involvement and participation of various social actors, characterizing movements that can be denominated such as territorial governance. These factors lead to the general objective of this article, which is to analyze the territorial governance projects in the State of Maranhão, highlighting the microregions of the Baixada Maranhense and the Litoral Ocidental Maranhense. Documentary investigations were carried out by the Ministry of Tourism, as well as those used by the Tourism Department of the State of Maranhão and interviews with key agents for the territorial governance project in the State, the Tourist Councils and Tourism Instances. The research reveals that the governance project exists as an organizational constituent of a sequence for planning, although, in practice, the occurrence of this process can be considered as fragile or only for the documentary composition necessary to reach the later step of the intended course reach.