Políticas Públicas e Gestão Democrática: o funcionamento do conselho escolar no sistema municipal de ensino

Ano: 2007 | Volume: 17 | Número: 29

Autores: Celso Conti, Maria Cecília Luiz

Palavras-chave: conselho de escola; gestão democrática; políticas públicas; sistema municipal de ensino.

Resumo Português:

A profundidade das mudanças no capitalismo a partir de meados do século 20 produziu
um novo modo de vida total, que abrange tanto os padrões de comportamento social
quanto as relações entre o capital, o trabalho e o Estado. Organismos internacionais
foram criados para orquestrar o processo de mudanças na agenda das Nações-Estado
de todo o mundo, inclusive no campo da educação, que passa a ser vista como
prioritária, justificando-se a necessidade de um novo pacto social, implicando na
participação da sociedade como um todo. No Brasil, leis federais, estaduais e municipais
consagram o princípio da “gestão democrática”. É preciso, contudo, verificar como
esses princípios têm sido traduzidos na prática. Com esse propósito, o texto se propõe
analisar a atuação do conselho de escola no sistema de ensino de São Carlos/SP, com
o objetivo de identificar as possibilidades de participação da comunidade na escola.
Para a análise, utilizamos de um conjunto de depoimentos dos conselheiros das
escolas municipais e, como resultado, identificamos dois importantes obstáculos ao
funcionamento democrático do conselho de escola: um relacionado à paridade e
partilha do poder, outro à representatividade.