Políticas públicas e gestão ambiental para conservação dos recursos hídricos: Reflexões sobre a crise hídrica em Minas Gerais

Ano: 2018 | Volume: 6 | Número: 3

Autores: Jucilaine Neves Sousa Wivaldo, Eliane Oliveira Moreira, Jéssika Jonas Clemente Silva

Palavras-chave: Crise hídrica; Planejamento municipal; Conservação da água; Governança territorial.

Resumo Português:

Este estudo tem como objetivo identificar os municípios mineiros com crise hídrica e analisar quais são as principais medidas para gestão ambiental dos recursos hídricos. Em diferentes lugares do globo o acesso a esse bem natural já demonstra graves preocupações, seja pela disponibilidade ou pela forma como é distribuída.  Há um uso mal planejado dos mesmos. A pesquisa desenvolveu-se sob o arcabouço de matérias jornalísticas, reportagens, entrevistas sobre as cidades que decretaram situação de emergência, elencando quais medidas estão sendo realizadas pelos municípios em situação de crise hídrica. As ações promulgadas pelos prefeitos são de cunho imediato e pontual, como rodízio de abastecimento, sem construção de um plano de gestão dos recursos hídricos em longo prazo, há falta de planejamento municipal ou um projeto para evitar decretos de calamidade pública ou emergência pela falta de água. Desse modo, entende-se que a governança territorial pode estar ameaçada, uma vez que a falta de políticas públicas em longo prazo compromete a governança territorial dos municípios, sobretudo, sobre seus recursos naturais.

 

Resumo Inglês:

This study aims to identify the municipalities of Minas Gerais with water crisis and to analyze the main measures for the environmental management of water resources. In different parts of the world, access to this natural good already shows serious concerns, whether for the availability or the way it is distributed. There is poorly planned use of them. The research was developed under the framework of journalistic articles, reports, interviews on the cities that declared an emergency situation, listing which measures are being carried out by municipalities in situation of water crisis. The actions promulgated by mayors are immediate and timely, as a rotation of supply, without building a long-term water resources management plan, there is a lack of municipal planning or a project to avoid decrees of public calamity or emergency due to lack of Water. In this way, it is understood that territorial governance may be threatened, since the lack of longterm public policies compromises the territorial governance of municipalities, especially their natural resources.