Políticas públicas de saúde no Brasil: uma avaliação do IDSUS no estado do Paraná (2011)

Ano: 2015 | Volume: 5 | Número: 1

Autores: Daga Cielo, I., Schmidt, C., Wenningkamp, K.

Palavras-chave: Saúde. Desempenho. Microrregiões paranaenses.

Resumo Português:

As políticas públicas voltadas para a área da saúde vêm ganhando importância nas últimas décadas, principalmente após a instituição do Sistema Único de Saúde (SUS). A academia, os órgãos governamentais e os centros de pesquisas ampliaram os estudos sobre o tema, tornando-o alvo de discussões em distintas esferas político-administrativas do país. O SUS, como política de saúde pública vigente no Brasil é responsável pela gestão de bens e serviços relativos a saúde, sendo, dessa forma, importante compreender as particularidades do SUS nas distintas regiões do país. Assim, este estudo foi direcionado a avaliação do desempenho do SUS no Estado do Paraná, apresentando dois objetivos: a) compreender o processo evolutivo da construção das políticas de saúde no Brasil; b) mapear os principais resultados obtidos pelo Paraná no IDSUS/2011, comparando o desempenho do Estado com o do Brasil e o de suas microrregiões geográficas. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, de caráter descritivo. Os dados foram coletados, principalmente, a partir de análise documental em relatórios do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde e do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS). Os resultados demonstraram que o SUS enquanto política pública representou um avanço à área da saúde, possibilitando atendimento público à população. No entanto, os dados do IDSUS/2011 comprovam que o sistema ainda não conseguiu implementar os princípios fundamentais assegurados na Constituição Federal, apresentando desempenho insatisfatório em cenário nacional. Também no Estado do Paraná, a grande maioria dos municípios não atingiu a nota mínima estabelecida pelo Ministério da Saúde.

Resumo Inglês:

The public policies for health have been gaining importance in recent decades, especially after the establishment of the Unified Health System (SUS). The academy, the government agencies and the research centers have extended the studies on the subject, making it the subject of discussion in different political and administrative spheres of the country. The SUS, as the current public health policy in Brazil is responsible for management of goods and services relating to health and therefore, are important to understand the particularities of SUS in the different regions of the country. Thus, this study was directed to analyze the performance of the SUS in the State of Paraná, with two objectives: a) to understand the evolutionary process of the construction of health policies in Brazil; b) to map the main results of Paraná in IDSUS/2011, comparing the performance of the state with the Brazil and of its geographical microregions. To this end, it was developed a qualitative and descriptive research. Data were collected mainly from documentary analysis of reports from the Ministry of Health, the World Health Organization and Performance Index of SUS (IDSUS). The results showed that the SUS as a public policy represented an advance in the health field, providing public services to the population. However, data from IDSUS/2011 show that the system still failed to implement the fundamental principles guaranteed in the Federal Constitution, with unsatisfactory performance on national scenario. Also in the state of Paraná, the vast majority of municipalities did not reach the minimum score established by the Ministry of Health.