POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO
SANARE - Revista de Políticas Públicas
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO
Autor Correspondente: F. C. Soares | [email protected]
Palavras-chave: Políticas Públicas, Saúde Mental, Criança, Adolescente, Psicólogo
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo analisa o processo de desenvolvimento das políticas públicas de saúde mental voltadas ao público infantojuvenil e o papel assumido pelo psicólogo nesse contexto. A metodologia consiste em uma revisão crítica da literatura nacional sobre a saúde mental, realizada nas bases SciELO, Lilacs, PePSIC e Bireme. As políticas de saúde mental para crianças e adolescentes são recentes. As ações anteriores voltadas a esse público se pautavam por institucionalização e isolamento social. Com o advento da Reforma Sanitária e da Reforma Psiquiátrica, novos caminhos de proteção e cuidado foram traçados, proporcionando um novo olhar sobre os jovens. Estes passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos em caráter de absoluta prioridade. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Reforma Psiquiátrica e o Sistema Único de Saúde (SUS) reforçaram as disposições da Constituição Federal de 1988 e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) consolidou uma nova práxis do psicólogo nesse contexto.
Resumo Inglês:
This article analyzes the process for developing public mental health policies aimed at the child-juvenile clientele and the role played by the psychologist in this context. The methodology consists of a critical review of the national literature on mental health, carried out on the SciELO, LILACS, PePSIC, and BIREME databases. The mental health policies for children and adolescents are recent. Previous actions aimed at this clientele were usually based on institutionalization and social isolation. With the advent of the Health Care Reform and the Psychiatric Reform, new protection and health care paths were traced, providing young people with a new look. The latter managed to be recognized as subjects of rights that have absolute priority. The Brazilian Statute of the Child and Adolescent (ECA), the Psychiatric Reform, and the Brazilian National Health System (SUS) reinforced the provisions of the 1988 Brazilian Federal Constitution and the Brazilian Psychosocial Care Network (RAPS) consolidated a new psychologist’s praxis in this context.
Resumo Espanhol:
Este artículo analiza el proceso para desarrollar políticas públicas de salud mental dirigidas al público infantojuvenil y el papel jugado por el psicólogo en este contexto. La metodología consiste en una revisión crítica de la literatura nacional acerca de la salud mental, realizada en las bases SciELO, LILACS, PePSIC y BIREME. Las políticas de salud mental para niños y adolescentes son recientes. Las acciones anteriores dirigidas a este público se basaban generalmente en institucionalización y aislamiento social. Con el advenimiento de la Reforma Sanitaria y la Reforma Psiquiátrica, se trazaron nuevos caminos de protección y cuidado, proporcionando una nueva mirada sobre los jóvenes. Estos últimos lograron ser reconocidos como sujetos de derechos que tienen prioridad absoluta. El Estatuto Brasileño del Niño y del Adolescente (ECA), la Reforma Psiquiátrica y el Sistema Nacional de Salud Brasileño (SUS) reforzaron las disposiciones de la Constitución Federal Brasileña de 1988 y la Red de Atención Psicosocial Brasileña (RAPS) consolidó una nueva praxis del psicólogo en este contexto.
