POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE: DAS NORMAS OPERACIONAIS AO PACTO PELA SAÚDE

Ano: 2012 | Volume: 16 | Número: 2

Autores: Angela Maria Weizenmann Sauter, Nara Marilene Oliveira Girardon Perlini, Águida Wichrowski Kopf

Palavras-chave: Sistema Único de Saúde, Regionalização, Descentralização, Gestores de Saúde.

Resumo Português:

Revisão de literatura cujos objetivos são: caracterizar a trajetória do processo de descentralização e regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da legislação estruturante; conhecer as novas responsabilidades colocadas para os municípios na atual política de regionalização do SUS; e identificar dificuldades e desafios relatados na literatura, em relação às responsabilidades dos gestores municipais no processo de regionalização do SUS. A base de dados utilizada na busca de artigos foi o Scientific Eletronic Library Online (Scielo) e o material publicado pelo Ministério da Saúde do Brasil. Considerando o período de 2001 a 2009, foram encontrados oito artigos em que se abordava gestão ou regionalização. A análise de conteúdo temática permitiu identificar a existência de três temas, definidos a priori, abordando a descentralização e a regionalização. A análise dos artigos e da legislação vigente permitiu compreender os avanços na consolidação do SUS, mas também as dificuldades enfrentadas para constituir um sistema composto por serviços, em todos os níveis de assistência, que possa garantir a atenção integral à saúde da população, com acesso facilitado, maior equidade e resolutividade.