O presente estudo apresenta os conceitos teóricos acerca da polÃtica de garantia de preços mÃnimos (PGPM) e discute sua evolução e perspectivas para o caso brasileiro. São apresentados também os programas adotados no paÃses desenvolvidos, em particular o Programa Federal de Reforma e Melhoria da Agricultura dos Estados Unidos (FAIR) e a PolÃtica AgrÃcola Comum da União Européia (PAC). Finalmente, são propostas algumas polÃticas a serem adotadas para a correção de distorções que vem marcando a polÃtica de preços mÃnimos no Brasil.
The present study intends to show the theoretical concepts of a minimum price guarantee policy and discuss its evolution and perspectives for the Brazilian case. It is also presented the applied programs in the developed countries, in particular the Federal Agricultural Improvement Reform (FAIR) in the United States and the Common Agricultural Policy (CAP) in the Eurepean Union. Finally, there are several propositions to be applied for the correction of some distortions that is affecting the policy of minimum prices in Brazil.
