Política da Gestão Participativa do Meio Ambiente no Ceará

Ano: 2015 | Volume: 5 | Número: 15

Autores: E.S.Albuquerque, F.J.C.Parente

Palavras-chave: participação, conselhos de meio ambiente, audiência pública, política e gestão ambiental

Resumo Português:

Os instrumentos da representação e da participação no cenário atual caracteriza-se quase sempre como um desafio e, ao mesmo tempo, um paradigma, já que são espaços destinados para a aplicação da democracia e tem por missão manter o caráter integrativo com a comunidade, daí a necessidade do fortalecimento da gestão participativa como um fator que deve permear a lógica da política da gestão ambiental. O objetivo deste trabalho é apresentar a política da gestão participativa do meio ambiente no Ceará, que se consubstancia por inserir no seu contexto o reconhecimento da importância da democracia para a gestão ambiental, de forma que trata da institucionalização dos aspectos democráticos e das deliberações da audiência pública ambiental, destaca ainda o perfil dos conselhos municipais de meio ambiente e a atuação do conselho estadual de meio ambiente, enfim, presta explanar como se efetiva a desenvoltura para uma maior atuação na política da gestão ambiental participativa no Ceará.  

Resumo Inglês:

Los instrumentos de representación y participación en el escenario actual casi siempre se caracteriza como un reto y, al mismo tiempo, un paradigma, ya que los espacios están destinados a la puesta en práctica de la democracia y su misión de mantener el carácter integrador con la comunidad, por lo tanto, la necesidad de fortalecer la gestión participativa como un factor que debe impregnar la lógica de la política de gestión ambiental. El objetivo de este trabajo es presentar la política de gestión ambiental participativa en Ceará, que se materializa mediante la inserción en el contexto de reconocimiento de la importancia de la democracia para la gestión ambiental, por lo que viene la institucionalización de los aspectos democráticos de la audición y deliberaciones pública ambiental, también destaca el perfil de los consejos municipales de medio ambiente y el papel de la junta estatal del medio ambiente, por último, explicar cómo proporciona ingenio eficaz para un mayor rendimiento en la política de gestión ambiental participativa en Ceará.