Pluralismo e a criação de novos direitos através da democracia agonística de William E. Connolly

Ano: 2020 | Volume: 34 | Número: 1

Autores: L. M. C. ALMEIDA.

Palavras-chave: Agonismo; Assemblage; Novos Direitos.

Resumo Português:

O presente artigo propõe-se a desenvolver uma relação entre pluralismo, democracia e a criação de novos direitos a partir da teoria política desenvolvida por William E. Connolly. Adotando como ponto de partida a noção de democracia agonística presente na obra desse teórico, o artigo busca investigar a maneira como os embates entre os diferentes grupos sociais podem vir a concorrer para a formação de novos direitos que, para além de assegurar a pretensão desses grupos, também resguardam o espaço de tensão e do conflito adversarial. Essa relação adversarial, por sua vez, permite a contestação e a crítica a padrões normativos e referenciais axiológicos estabelecidos, proporcionando a reconfiguração do social e a entrada de novos atores políticos na arena política da democracia agonística.

Resumo Inglês:

This present article intends to develop a relationship between pluralism, democracy and the creation of new rights through the political theory of William E. Connolly. Taking as it starting point a very specific reading Connolly ́s conception of agonistic democracy, the article investigates how the various struggles between different social groups could bringing about new rights that simultaneously legally protects the demands and prerogatives of those groups and institutionally preserves the space of adversarial conflicts that is crucial for an agonistic democracy. This adversarial relation, in its turn, reinforces the critique and contestation of normative standards and axiological references within the social field, practices that contributes for the reconfiguration of the social and the entry of new political actors in the political arena of agonistic democracy.