Plano Diretor: estudo dos municípios do estado de Mato Grosso

Engineering and Science

Endereço:
Avenida Fernando Correa da Costa 2367 - UFMT
Cuiabá / MT
78060900
Site: http://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/eng/index
Telefone: (65) 3615-8711
ISSN: 23585390
Editor Chefe: Margarida Marchetto e Ivan Julio Apolonio Callejas
Início Publicação: 28/08/2014
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Ciências Exatas, Área de Estudo: Engenharias

Plano Diretor: estudo dos municípios do estado de Mato Grosso

Ano: 2022 | Volume: 10 | Número: 4
Autores: Denis Silva Rezende
Autor Correspondente: Denis Silva Rezende | [email protected]

Palavras-chave: Municípios. Plano Diretor. Estatuto da Cidade. Administração Pública.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente estudo tem por finalidade, diagnosticar e analisar a existência ou não do Plano Diretor nos 141 municípios do estado de Mato Grosso. Além disso, será investigado nos municípios que não dispõe de Plano Diretor, a existência ou não de previsão para instituir o instrumento. Ademais, apresentar especialmente os municípios que têm a obrigatoriedade de instituir com urgência o instrumento no território municipal. Portanto, os métodos utilizados no estudo foram: a pesquisa documental, bibliográfica, quantitativa, qualitativa, questionário e entrevista, sendo essencial o uso de sítios eletrônicos e portais transparência dos municípios. Dessa maneira, os resultados foram organizados, estruturados e organizados em gráficos e tabelas, a partir da estimativa populacional de 2020 disposto pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo indispensável a utilização do número de habitantes, destacam-se: dos 141 municípios do estado de Mato Grosso, apenas 56 instituíram o Plano Diretor, por outro lado, 85 não dispõe do instrumento, sendo que desses 85 municípios, 7 estão em fase de elaboração. Portanto, nas discussões, foi apresentado as informações relativas à situação atual dos municípios por intermédio dos gestores públicos (prefeitos e secretários) e profissionais técnicos (engenheiros civis e arquitetos), com base no Estatuto da Cidade, e através de uma análise qualitativa das informações relatadas pelos servidores municipais. Desse modo, a o estudo tem abrangência regional sobre a temática “Plano Diretor” apoiando-se na Lei nº 10.257/2001, que estabelece o Estatuto da Cidade, baseando especialmente nos artigos 40 e 41. Portanto, diante das informações evidenciadas, pode-se compreender o cenário atual dos municípios pesquisados.



Resumo Inglês:

This study aims to diagnose and analyze the existence or not of the Master Plan in the 141 municipalities in the state of Mato Grosso. In addition, it will be investigated in municipalities that do not have a Master Plan, the existence or not of provision for instituting the instrument. Furthermore, especially to present the municipalities that must urgently institute the instrument in the municipal territory. Therefore, the methods used in the study were: documental, bibliographical, quantitative, qualitative, questionnaire, and interview research, being essential the use of websites and transparency portals of the municipalities. In this way, the results were organized, structured, and organized into graphs and tables, based on the 2020 population estimate provided by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). Municipalities in the state of Mato Grosso, only 56 have instituted the Master Plan, on the other hand, 85 do not have the instrument, and of these 85 municipalities, 7 are in the preparation phase. In addition, in the discussions, information regarding the current situation of the municipalities was presented through public managers (mayors and secretaries) and technical professionals (civil engineers and architects), based on the City Statute, and through a qualitative analysis of the information reported by municipal employees. Thus, the study has a regional scope on the theme "Master Plan" based on Law No. 10.257/2001, which establishes the City Statute, based especially on articles 40 and 41. Therefore, given the information shown, it is possible to understand the current scenario of the municipalities surveyed.