PLANEJAMENTO TERRITORIAL, GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESCENTRALIZAÇÃO REGIONAL: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO PARÁ
DRd - Desenvolvimento Regional em debate
PLANEJAMENTO TERRITORIAL, GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESCENTRALIZAÇÃO REGIONAL: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO PARÁ
Autor Correspondente: Costa, E. | [email protected]
Palavras-chave: Desenvolvimento regional. Descentralização. Planejamento territorial. Território – Estado do Pará
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
As experiências de desenvolvimento regional, inspiradas em novas abordagens teóricas, têm evoluído para paradigmas de intervenção que valorizam as especificidades de determinados espaços, bem como as individualidades e sentimentos de pertencimento das comunidades locais. Resultante disso, cada vez mais as políticas públicas necessitaram ser pensadas de forma regionalizada, com reflexos no processo de descentralização das ações de governo. Ou seja, planejamento, regionalização, descentralização e participação popular, passaram a caminhar de forma conjunta. É dentro deste contexto que o processo de descentralização no Estado do Pará se consolidou na gestão iniciada em 2007, tendo à frente a Governadora Ana Júlia Carepa, com o propósito de tornar o Estado mais presente nas regiões distantes da Região Metropolitana, tornar o Estado mais eficiente e eficaz na execução das ações de políticas públicas e mudar o paradigma de gestão setorial para o paradigma territorial, no qual a integração e a complementaridade das ações são buscadas no território. O texto caracteriza a experiência recente de descentralização do Pará, destacando suas diferentes dimensões, seus avanços, além dos desafios a serem superados no futuro.
Resumo Inglês:
The experiences of regional development, inspired by new theoretical approaches have evolved to paradigms of intervention that the specific value of certain spaces, as well as individuality and sense of belonging in local communities. Ensuing, increasingly public policies needed to be designed on a regional basis, reflecting the process of decentralization of government. That is, planning, regionalization, decentralization and popular participation, they had gone on together. It is within this context that the decentralization process in the State to consolidate the management started in 2007, headed by the Governor Ana Julia Carepa, in order to make the state more present in regions from the metropolitan area, make the state more efficient and effective in the execution of public policy and change management to the paradigm territorial sector, in which integration and complementarily of actions are pursued in the territory. The text characterizes the recent experience of decentralization of Pará, highlighting its various dimensions, their achievements, and challenges to be overcome in the future.
