A atividade física, intrínseca à natureza do homem, é parte da cultura humana desde seus primórdios. Usado, ao longo dos tempos, como ferramenta de socialização e diversão, o esporte passou também a ser uma maneira de fomentar a integração da comunidade internacional, sendo ainda forma propaganda política e nacional (principalmente nas eras modernas pós-modernas), além de ser usado como reafirmação da própria soberania de um Estado, demonstrando a força, a técnica, a disciplina e a garra de seus cidadãos. De tão presente na vida das pessoas, sendo extremamente significativo no desenvolvimento humano e social, o desporto passou a ser considerado um direito humano. Por ter esse status, surge a necessidade de uma construção teórica e prática pela ordem internacional para que seu acesso seja garantido de forma universal, sem qualquer tipo de discriminação. O presente trabalho tem como escopo a análise das garantias internacionais e nacionais, no caso do Brasil, para o acesso a esse direito, mais especificamente no que diz respeito à prática do esporte por pessoas com deficiência, grupo que por muito tempo foi negligenciado e deixado de lado pelos governantes e pela sociedade em si. Objetiva-se o aprofundamento da discussão de que a prática esportiva por pessoas com deficiência, como direito universal e fundamental, deve ser garantida por toda a comunidade internacional, adentrando na legislação doméstica, mas sempre mantendo sua autonomia e não tendo como limite as fronteiras territoriais.
Physical activity, intrinsic to the nature of man, has been part of the human culture since its inception. Throughout the ages, as a tool of socialization and entertainment, sport also became a way of fostering the integration of the international community, and, as well, a form of political and national propaganda (especially in modern and postmodern eras), used as a reaffirmation of the very sovereignty of a country, demonstrating the strength, technique, discipline and claw of its citizens. For being so present in people's lives and extremely significant in human and social development, sport has come to be considered a human right. Because of this status, the need arises for a theoretical and practical construction by the international order so that its access is guaranteed in a universal way, without any kind of discrimination. The present paper has as scope the analysis of the international and national, in the case of Brazil, guarantees for the access to this right, more specifically concerning the practice of the sport by people with disabilities, a group that, for a long time, was neglected and laid aside by the governments and the society itself. The goal is to deepen the discussion that sports practice by people with disabilities, as a universal and fundamental right, must be guaranteed by the entire international community, entering domestic legislation, but always maintaining its autonomy and not being limited by territorial boundaries.
