PATRIMÔNIO CULTURAL E O PLANO DIRETOR EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 8

Autores: M. S. Trevizol

Palavras-chave: Patrimônio Cultural; Plano Diretor; Função Social da Propriedade.

Resumo Português:

É sabido que o patrimônio cultural, material ou imaterial, está diretamente relacionado com as relações ocorridas no tempo e espaço físico territorial. O plano diretor de desenvolvimento municipal participativo é um instrumento tem como objetivo ordenar estas relações. Ele deve minimizar conflitos existentes e promover a ordem e o desenvolvimento coerente entre todas as atividades ocorridas no território. O trabalho aqui proposto tem por objetivo estimular a discussão acerca das questões patrimoniais imateriais e como as ações de um plano diretor podem gerar conflitos e promover a dissolução de uma prática cultural em um município. O Plano Di retor Participativo (PDP) de Rancho Queimado, município localizado na região da Grande Florianópolis – SC, apresenta estratégias conflituosas em relação ao uso e ocupação do solo na área rural. Ao mesmo tempo que o PDP visa promover o desenvolvimento do espaço rural ele permite a implantação dos condomínios residenciais horizontais fechados. Esta prática permite a construção de barreiras físicas, sociais, econômicas, ambientais, paisagísticas e culturais. As considerações finais refletem as incoerências que podem ocorrer em uma política pública de desenvolvimento territorial e como estas acarretam na segregação social e dissolução de uma cultura local atrelada ao cultivo do solo rural.