Partidos políticos e democracia:os efeitos das cláusulas de barreira e de desempenho sobre as dinâmicas partidária e eleitoral

Ano: 2021 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: João Pedro Martins de Sousa

Palavras-chave: Cláusula partidária, Direito eleitoral, Partidos políticos

Resumo Português:

Ao longo do século passado, os partidos políticos se tornaram cada vez mais importantes à representação no interior dos sistemas eleitorais democráticos, em particular daqueles que adotam o modelo proporcional, que tendem ao multipartidarismo, diferentemente do modelo majoritário, que tende ao bipartidarismo. Essas inclinações contrárias apresentadas pelos dois modelos se justificam pelo modo em que os votos concedidos são convertidos em mandatos: no sistema majoritário, o objetivo é eleger aquele que obtenha mais votos numa eleição, descartando-se todos os demais dados aos demais; já no sistema proporcional, existem preceitos que procuram assegurar que a divisão de cadeiras em disputa seja dividida se considerando a votação obtida pelos partidos ou coligações competidores, na tentativa de tornar a representação o mais equivalente possível ao eleitorado. Diante do fenômeno da fragmentação partidária, que aparenta ser inerente ao sistema proporcional, foram elaborados instrumentos para delimitar o grau de multipartidarismo, de modo que fossem equalizadas a representação proporcional e a governabilidade, dos quais se destacam dois: a cláusula de barreira e a cláusula de desempenho. Apesar de serem frequentemente utilizados como sinônimos, os institutos referidos possuem objetivos diferentes. Nesse contexto, o presente trabalho busca analisar as diferenças existentes entre “cláusula de barreira” e “cláusula de desempenho”, explicitar seus efeitos diretos e indiretos sobre as dinâmicas partidária e eleitoral e enfatizar qual delas foi instituída no Brasil por meio da Emenda Constitucional n° 97/2017, símbolo da última reforma política realizada.