Nos últimos anos cresceu o interesse de pesquisas sobre os sistemas de comissões das casas legislativas brasileiras. Este trabalho busca contribuir com essa agenda de pesquisa analisando o perfil dos parlamentares que ocuparam as presidências das comissões permanentes do Senado. A escolha das presidências se deve a esse cargo exercer uma função chave no processo legislativo: ele é responsável por organizar os trabalhos internos da comissão e indicar os relatores para os projetos a ela submetidos. Da mesma forma, a escolha do Senado se deve ao fato de que os estudossobre essa casa legislativa foram negligenciados pelos estudos legislativos brasileiros, o que não se sustenta quando se observa que o bicameralismo brasileiro é simétrico, dotando seu Senado de forte capacidade de participação no processo legislativo. Assim, serão analisados o pertencimento partidário e coalizão de governo, visando a observar as diferenças na ocupação das presidências pelas diferentes coalizões. Dessa forma, espera-se que a coalizão busque ocupar majoritariamente as presidências das comissões mais importantes (CCJ e CAE). Somado a isso, também haveria maior controle da coalizão em comissões por onde tramitariam projetos da agenda prioritária do governo.
Interest for research on Brazilian legislative houses’ committee system has grown in recent years. This study seeks to contribute to this research agenda analyzing the profile of the parliamentarians who occupied the presidencies of the Senate’s permanent commissions based on their party and coalitional affiliation. The choice of presidencies is due to the key role this position plays in the legislative process: it is responsible for organizing the commission’s internal work and appointing the rapporteurs for the projects submitted to it. Party affiliation and government coalition will be analyzed, aiming to observe the differences in the occupation of presidencies by different coalitions. Thus, it is expected that the coalition seek to occupy mostly the presidencies of the most important committees (“CCJ” and “CAE”). Additionally, there would also be greater control of the coalition in committees through which projects on the government's priority agenda would be processed.
