O estudo aborda a relevância da participação popular direta na tomada de
decisões relativas à ordenação dos espaços urbanos e aos modos de utilização
da propriedade, a partir da análise do processo histórico de formação e
desenvolvimento urbano das cidades brasileiras. No Brasil, o surgimento das
cidades foi marcado por interferências estatais que facilitaram a construção de
“muros invisÃveis†entre classes sociais. Considerando o perÃodo que vai desde
a abolição até a Primeira República, a incipiente polÃtica urbana se converteu
em instrumento de separação das classes sociais em zonas urbanas distintas.
A regulamentação de padrões de construção, ocupação de imóveis, recuos,
“cubagens de ar†foi utilizada para estabelecer áreas urbanas não acessÃveis
às classes menos favorecidas. Esse tipo de intervenção estatal resultou no
agrupamento desordenado de populações carentes em áreas afastadas e
inóspitas, sob habitações encortiçadas semelhantes às favelas atuais. Com o
advento da globalização excludente e seletiva, as cidades foram submetidas
a pressões de grupos polÃticos e econômicos desejosos de configurar espaços
urbanos adequados a padrões instrumentais, orientados por valores artificiais
construÃdos à distância. A partir dessas premissas, analisa-se a participação
popular como instrumento hábil para permitir que populações diretamente
afetadas decidam questões fundamentais pertinentes à polÃtica urbana e
aos modos de utilização da propriedade. Como resultado desse processo democrático, a configuração do ambiente comunitário poderá conduzir Ã
restauração do sentimento de pertença cultural.
This study broaches the subject of direct popular participation in decision-making
processes concerning regulation of urban spaces and uses of property, in the
historical perspective of rise and urban development of Brazilian cities. In Brazil,
the emergence of cities has been marked by state interference that allowed the
construction of “invisible barriers†between social classes. Since the abolition by
the end of First Republic, rules involving construction and occupancy of buildings
were used to establish urban areas not accessible to the poor classes.This kind
of state intervention resulted in concentrations of poor people around remote
and inhospitable areas, under homes similar to today’s slums. With advent
of selective and exclusionary globalization, cities were also modified through
political and economic pressures to set up urban spaces suitable for international
commerce. From these assumptions, it is concluded that popular participation
in urban policy is efficient mechanism to allow directly affected people decide
about relevant issues concerning urban policy and use of property. As a result of
this democratic process, the configuration of local spaces could restore sense of
cultural belonging.
