A participação do setor privado na gestão do sistema municipal de educação em Teresina-PI: o caso do programa gestão nota 10 do Instituto Ayrton Senna

Ano: 2010 | Volume: 4 | Número: 8

Autores: Antonio Glauber Alves Oliveira, Liliene Xavier Luz, Cristiane Rêgo dos Anjos, Elionaira Vieira de Sá

Palavras-chave: Relações público/privado, Instituto Ayrton Senna, Programa Nota 10.

Resumo Português:

O artigo analisa a relação entre o público e o privado
no sistema municipal de educação de Teresina-
PI, considerando a parceria entre o Instituto Ayrton
Senna (IAS) e a Secretaria Municipal de Educação
(SEMEC). Para tanto, metodologicamente o trabalho
produziu um levantamento de documentos, bem
como realizou entrevistas com gestores do sistema
e análise dos dados. A investigação compreende o
período de 2001 a 2007, na perspectiva compreender
a trajetória da parceria e suas implicações para a
gestão do sistema municipal de ensino. O roteiro do
artigo inicia com uma apresentação das questões
legais que sustentam as parcerias entre o público
e o privado na gestão da educação, passa então a
analisar a implantação, regulamentação e expansão
da parceria entre o IAS e a SEMEC. Por fim, o trabalho
mostra que o cenário de imbricação entre o público
e o privado produz uma perspectiva economicista
das políticas educacionais, com feição empresarial
de compra e venda de serviços, a partir do momento
em que a Secretaria abre espaço para que o Instituto
administre também suas ações.

Resumo Inglês:

The article analyzes the relationship between
public and private sectors in the municipal education
system of Teresina-PI, considering the partnership
between the Institute Ayrton Senna (IAS ) and
Municipal Department of Education (SEMEC). The
methodological approach of this work was
investigated documents and interviews with system
managers and data analysis. The investigation
covers the period from 2001 to 2007, with a view to
understand the trajectory of the partnership and its
implications for the management of the municipal
school system. The script of the paper begins with a
presentation of legal issues that support partnerships
between public and private educational management,
then moves on to examine the implementation,
regulation and expansion of the partnership between
the IAS and SEMEC. Finally, the paper shows that the
scenario of connection between public and private
produces an economistic perspective of educational
policy, with a business face of market issues, since
the Education Department gave permission for the
Institute administers also its actions.