Este artigo é o resultado parcial de uma pesquisa comparada envolvendo os PaÃses da BolÃvia e do Equador, com apoio do CNPq. O presente artigo objetiva refletir sobre os obstáculos e os desafios jurÃdicos a serem enfrentados pelos povos e comunidades tradicionais do Brasil para a efetivação de seus direitos, tomando como referência o direito construÃdo pelos diversos grupos étnicos da BolÃvia e do Equador, fundamentado no “buen vivirâ€.
