O parâmetro para o controle concentrado pelo Supremo Tribunal Federal leva em conta
o elemento conceitual, que engloba as normas consolidadas no texto escrito da
Constituição e os seus princÃpios explÃcitos e implÃcitos; e o elemento temporal, que só
admite o controle de normas supervenientes à Carta de 1988. O conceito de bloco de
constitucionalidade pretende ampliar esse elemento conceitual para além do texto
codificado da Constituição, incluindo os valores suprapositivos, outros diplomas
materialmente constitucionais e os tratados
The parameter for the concentrated control by the Supreme Federal Court considers the
conceptual element, that includes norms consolidated in the written text of the
Constitution and the explicit and implicit principles; as well as the temporal element,
that only admits control over supervenient norms to the Brazilian 1988 Constitution.
The concept of constitutional block intends to enlarge this conceptual element to
beyond the text of the Constitution, including the inherent suprapositive values, other
diplomas materially constitutional and the treaties of human rights approved according
to the rules brought by the Constitutional Amendment 45/2004.
