Este estudo examina a morosidade na fase de execução dos processos judiciais em Minas Gerais entre 2020 e 2024, buscando compreender suas causas e impactos. A problemática central investiga se essa etapa é excessivamente lenta e quais fatores influenciam essa demora. A hipótese principal aponta que a burocracia excessiva, a dificuldade na localização de bens dos devedores e a resistência ao cumprimento das decisões judiciais são os principais entraves para a eficiência da execução processual. A pesquisa adota o método hipotético-dedutivo, com abordagem quantitativa e descritiva. Os dados foram extraídos do Relatório "Justiça em Números" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e analisados estatisticamente. Os resultados evidenciam que a fase de execução representa um dos principais gargalos do sistema judiciário brasileiro, apresentando oscilações significativas no volume de processos pendentes. Em 2023, houve uma redução considerável no número de processos em execução, possivelmente devido à adoção de medidas mais eficazes. Entretanto, em 2024, registrou-se um aumento expressivo, indicando que tais soluções ainda são insuficientes. O estudo sugere estratégias para mitigar essa morosidade, como a modernização dos mecanismos de penhora eletrônica, o incentivo à mediação extrajudicial e a desjudicialização da execução. Conclui-se que a otimização dessa etapa processual é essencial para assegurar a razoável duração do processo e fortalecer a segurança jurídica.
This paper examines delays in the enforcement phase of judicial processes in Minas Gerais from 2020 to 2024, aiming to understand their causes and impacts. The central issue investigates whether this phase is excessively slow and what factors contribute to these delays. The main hypothesis suggests that excessive bureaucracy, difficulties in locating debtors' assets, and resistance to complying with judicial decisions are the primary obstacles to procedural efficiency. The research adopts the hypothetical-deductive method, employing a quantitative and descriptive approach. Data were obtained from the "Justice in Numbers" Report by the National Council of Justice (CNJ) and analyzed statistically. The results achieved highlight that the enforcement phase is one of the main bottlenecks in the Brazilian judicial system, showing significant fluctuations in pending cases. In 2023, there was a notable reduction in enforcement cases, possibly due to the implementation of more effective measures. However, in 2024, a significant increase was observed, indicating that these solutions remain insufficient. The study suggests strategies to mitigate these delays, such as modernizing electronic asset seizure mechanisms, promoting extrajudicial mediation, and dejudicializing enforcement processes. It concludes that optimizing this procedural phase is essential to ensuring reasonable process duration and strengthening legal security.
