Os Paradigmas da Tributação Internacional como Instrumentos de Dominação Externa
Revista Direito Tributário Internacional Atual
Os Paradigmas da Tributação Internacional como Instrumentos de Dominação Externa
Autor Correspondente: Antonio José Ferreira Levenhagen | [email protected]
Palavras-chave: tributação internacional, Liga das Nações, OCDE, Florestan Fernandes, dominação externa
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo do artigo é investigar se a estrutura da Tributação Internacional auxilia ou contribui para a efetividade do quarto padrão de dominação externa identificado por Florestan Fernandes, denominado “Imperialismo Total” ou “Capitalismo Corporativo/Monopolista”. Para tanto o artigo analisa as especificidades deste modelo sociológico, tomando como marco teórico, principalmente, a obra “Capitalismo Dependente e Classes Sociais na América Latina”, apontando então uma possível lacuna tributária. Depois, é apresentada de forma breve a origem dos princípios e regras que regem o direito tributário internacional até os dias atuais, com detalhes acerca das motivações e conclusões dos trabalhos da Liga das Nações durante a década de 20. Por fim, o trabalho propõe a tese principal de que a Convenção Modelo para evitar a Bitributação da OCDE funciona como o instrumento de dominação externa do “Capitalismo Corporativo”, imprescindível para assegurar a retirada do excedente econômico dos países da periferia e o acúmulo do capital nas nações capitalistas desenvolvidas.
Resumo Inglês:
The aim of this paper is to investigate if the international tax framework plays an integral role on the fourth pattern of foreign domination as identified by Florestan Fernandes, also known as “Total Imperialism” or “Corporate/Monopolistic Capitalism”. In order to do that, this article examines some of the basic assumptions of this sociologic model, taking the writings of “Contingent Capitalism and Social Classes in Latin America”, and identifying a tax gap. In the following section, the origin of the principles and rules that form the international tax framework is analyzed, pointing out the motivations and findings of the work conducted by the League of Nations in the 1920s. In the final section, the article proposes its main thesis that the OECD Model Tax Treaty is fundamental for the “Corporate Capitalism” acting as an instrument of foreign domination, ensuring that the developed capitalist nations could accrue capital derived from earnings removed from the outskirts countries.
