Os limites da liberdade de expressão: fake news como ameaça a democracia
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Os limites da liberdade de expressão: fake news como ameaça a democracia
Autor Correspondente: André Soares Oliveira | [email protected]
Palavras-chave: Fake news, Liberdade de expressão, Democracia
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A disseminação de notícias falsas corrói a democracia ao criar desinformação que bloqueia o debate. Esse artigo trata a relação entre a liberdade de expressão e a divulgação massiva de notícias falsas, avaliando os riscos à democracia, considerando estudos e as tendências políticas atuais. Utiliza-se o método indutivo e o procedimento bibliográfico e documental. Os desafios democráticos exigem enfrentar as questões contraditórias decorrentes de sociedades hiperconectadas que transformou os modos de vida e de construção dos debates políticos. A atuação do Tribunal Superior Eleitoral sugere ainda está muito aquém e também demarca os limites de atuação legal nesse contexto.
Resumo Inglês:
The spread of false news erodes democracy by creating misinformation that blocks debate. This article deals with the relationship between freedom of expression and the mass dissemination of false news, assessing the risks to democracy, considering studies and current political trends. The inductive method and the bibliographic and documentary procedure are used. Democratic challenges require addressing the contradictory issues arising from hyperconnected societies that have transformed the ways of life and the construction of political debates. The performance of the Superior Electoral Court suggests it is still far behind and also demarcates the limits of legal action in this context
