Os limites da autonomia: as tentativas contestatórias na Primeira República brasileira

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Eduardo Rouston Junior

Palavras-chave: federalism, centralism, republic

Resumo Português:

A proclamação da República no Brasil proporcionou mudanças formais quanto à organização política do país. A estruturação da política dos governadores consolidaria a aliança do presidente da República com o poder das oligarquias estaduais, tendo como resultado a transformação dos governadores em grandes eleitores da República. Assim, ao invés de um federalismo baseado na força democrática e cidadã de um sistema político plural, observa-se um federalismo deslocado, um “estadualismo”, porque baseado no poder das oligarquias estaduais. Como contraponto a esta situação, verifica-se o levantamento de algumas vozes políticas reclamando por uma maior interferência federal sobre os estados. Este aspecto esteve presente, por exemplo, no projeto de revisão da Carta de 1891, elaborado por Alberto Torres, bem como nos debates parlamentares da época, principalmente, a partir da atuação do Partido Federalista.

Resumo Inglês:

The proclamation of the Republic in Brazil has provided formal changes on the political organization of the country. The making of Governors policy would consolidate the alliance of the president with the power of the state oligarchies, resulting in the transformation of governors in large voters of the Republic. Thus, instead of one based on federalism democratic force and citizen of a plural political system, there is a hanging federalism, an “estadualismo” because based on the power of the state oligarchies. As a counterpoint to this, there is a survey of some political voices complaining about increased federal interference in the states. This aspect was present, for example in the Charter of the revision project of 1891, prepared by Alberto Torres, as well as in the parliamentary debates of the time, mainly from the Federalist Party performance.