Os julgamentos do crime de tortura: Um estudo processual na cidade de São Paulo

Ano: 2010 | Volume: 3 | Número: 9

Autores: Maria Gorete Marques de Jesus

Palavras-chave: tortura, violência, justiça criminal, direitos humanos, cidadania

Resumo Português:

Este artigo sustenta que a continuidade da tortura
não se baseia apenas na recorrência dessa prática
em delegacias, presídios e unidades de internação.
Ela está ligada também à forma como essa ação é
interpretada pela sociedade e pelas instituições de
segurança e justiça. Essa interpretação leva em conta
o perfi l dos acusados e das vítimas, as condições
em que ocorreram esses supostos crimes, em que
circunstâncias, quem são os responsáveis pelas
denúncias, quem são os acusados, quem são as
vítimas etc. Para demonstrá-lo, são analisados 57
processos relativos ao crime de tortura de 30 Varas
Criminais da cidade de São Paulo de 2000 a 2004.

Resumo Inglês:

The article Torture Crime Trials: A Processual Study
in São Paulo maintains that the ongoing existence
of torture is not based solely on the recurrence of
this practice in police stations, prisons and detention
facilities. It is also related to the way in which this action
is interpreted by the society and by the institutions of
public security and justice. This interpretation takes
into account the profi le of the defendants and of the
victims, the conditions in which these crimes allegedly
occurred; what the circumstances were, who reported
the crime, who the accused are, who the victims are,
etc. In order to demonstrate this profi le, 57 torture cases
from 30 criminal courts in São Paulo are analysed.