OS IMPOSTOS DO PECADO E A ILUSÃO FISCAL
Revista de Direitos Fundamentais e Tributação
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ISSN: 2594858X
Editor Chefe: Paulo Caliendo
Início Publicação: 01/01/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
OS IMPOSTOS DO PECADO E A ILUSÃO FISCAL
Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Juliana Rodrigues Ribas
Autor Correspondente: Juliana Rodrigues Ribas | [email protected]
Autor Correspondente: Juliana Rodrigues Ribas | [email protected]
Palavras-chave: Extrafiscalidade, Impostos do Pecado, Ilusão Fiscal, Visibilidade.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo tem por objetivo analisar o histórico da tributação do álcool e do tabaco, classificados por Sérgio Vasques como impostos do pecado, juntamente com a teoria econômica da Ilusão Fiscal, de Almicare Puviani, com o objetivo de avaliar quais os fundamentos da tributação sobre tais bens no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com a extrafiscalidade.
Resumo Inglês:
Historical analysis of the taxation of alcohol and tobacco, ranked by Sérgio Vasques as sin taxes, along with the economic theory of Fiscal Illusion of Almicare Puviani, aiming to assess what are the fundamentals of taxation on such property in Brazil ́s legal system and its relation to extrafiscality.
