OS GRUPOS SOCIAIS DENTRO DE UMA POLÍTICA JUDICIALIZADA: UMA BUSCA POR DIREITOS

Revista Todavia

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ISSN: 2179-1369
Editor Chefe: Luciana Garcia de Mello
Início Publicação: 09/07/2010
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Arqueologia, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Educação, Área de Estudo: Filosofia, Área de Estudo: Geografia, Área de Estudo: História, Área de Estudo: Psicologia, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Teologia, Área de Estudo: Linguística, Letras e Artes, Área de Estudo: Artes

OS GRUPOS SOCIAIS DENTRO DE UMA POLÍTICA JUDICIALIZADA: UMA BUSCA POR DIREITOS

Ano: 2016 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Bruno Monteiro Duarte
Autor Correspondente: Bruno Monteiro Duarte | [email protected]

Palavras-chave: Judicialização da Política; STF; Grupos Sociais.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalho almeja desenvolver uma análise dos grupos sociais3 que acionam o Poder Judiciário para adquirir ou proteger seus direitos, caminho atípico da tradicional busca por representação legislativa, configurando, deste modo, uma judicialização da política. Como forma de sintetizar a discussão, focalizaremos o trabalho em dois grupos sociais específicos e, em certos sentidos, antagônicos. São eles: a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Tal escolha foi feita devido à alta atividade de ambos os grupos nos mecanismos de participação jurídica, como amicus curiae e audiências públicas.