Os direitos humanos num mundo pluralista

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

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ISSN: 2317-2150
Editor Chefe: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Início Publicação: 31/12/1991
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

Os direitos humanos num mundo pluralista

Ano: 2008 | Volume: 13 | Número: 2
Autores: H. Bielefeldt
Autor Correspondente: H. Bielefeldt | [email protected]

Palavras-chave: Direitos humanos. Pluralismo. Universalismo.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O universalismo dos direitos humanos tem sido, e continua a ser, freqüentemente desafiado. Entre as várias
objeções levantadas por críticos e por céticos, três argumentos se destacam. Primeiramente, os direitos
humanos são vistos como uma manifestação exclusiva da cultura ocidental. Sugere-se que, uma vez que
o conceito de direitos humanos emergiu historicamente na Europa, a sua reivindicação por uma validade
universal inerente significaria uma forma moderna de imperialismo cultural. O segundo argumento baseia-se
no pressuposto de que os direitos humanos são essencialmente individualistas e, portanto, incompatíveis com
o espírito ético mais comunitário de algumas culturas não-ocidentais. Em terceiro lugar, uma vez que a noção
de direitos humanos passou a ser concebida a partir de um foco antropocêntrico, sustenta-se que, a princípio,
tais direitos são inaplicáveis aos povos ou às culturas que possuam uma visão de mundo teocêntrica ou
cosmocêntrica. Eu gostaria de oferecer uma abordagem dos direitos humanos que possa responder a essas
três principais objeções.



Resumo Inglês:

The universalism of human rights has often been, and continues to be challenged. Among the various objections
raised by critics and sceptics, three arguments stand out. First, human rights are seen as an exclusive
manifestation of Western culture. It is implied that since the concept of human rights emerged historically in
Europe, its inherent universal validity claim amounts to a modern form of cultural imperialism. The second
argument is based on the assumption that human rights are essentially individualistic and hence incompatible
with the more communitarian ethical spirit of some non-Western cultures. Third, since the very notion of human
rights is predicated on an anthropocentric focus, it is argued that a priori, human rights are inapplicable to
people or cultures who cherish a theocentric or cosmocentric worldview. I would like to offer a reading of
universal human rights that can respond to these three main objections.