Os direitos fundamentais nas modernas constituições: análise comparativa entre as constituições alemã, norte-americana e brasileira
Revista do Direito
Os direitos fundamentais nas modernas constituições: análise comparativa entre as constituições alemã, norte-americana e brasileira
Autor Correspondente: W. Brugger | [email protected]
Palavras-chave: Constitucionalismo moderno, constituição brasileira de 1988, direitos fundamentais, lei fundamental alemã, teoria dos status de Jellinek
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo pretende estabelecer uma reflexão acerca de alguns dos aspectos destacados e importantes da evolução do constitucionalismo moderno, analisando a posição legal e o impacto dos direitos humanos e fundamentais na estrutura das Constituições modernas, a partir de um quadro esquemático inspirado na teoria dos status fundada por Jellinek. Nesse sentido, percebe-se que os direitos fundamentais
desempenham um papel estratégico de garantia e de consolidação dessas conquistas, podendo-se perceber elementos comuns entre a Lei Fundamental alemã e a Constituição brasileira de 1988.
Resumo Alemão:
Mit diesem Aufsatz wird versucht, eine Skizze, die in Jellineks Statuslehre begründet ist, über manche wichtige Ansichten des modernen Konstitutionalismus sowie über die Position von Grundrechten in den modernen Verfassungen, zu treiben. Die Grundrechte sind fest mit Jellineks verschiedenen status verbunden und spielen eine wichtige Rolle in der Evolution der modernen Verfassungen, was man sogleich im deutschen Grundgesetz und auch in der brasilianischen Verfassung 1988 beobachten kann.
