OS CUSTOS COM A DÍVIDA PÚBLICA DO AMAPÁ E SEUS REFLEXOS NA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO

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ISSN: 1980-4814
Editor Chefe: Clóvis Antônio Kronbauer
Início Publicação: 01/05/2006
Periodicidade: Quadrimestral

OS CUSTOS COM A DÍVIDA PÚBLICA DO AMAPÁ E SEUS REFLEXOS NA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO

Ano: 2020 | Volume: 15 | Número: 1
Autores: Adriano Brito Góes, Adrimauro da Silva Gemaque, Delson José Nascimento de Souza, Robson Tavares Costa
Autor Correspondente: Robson Tavares Costa | [email protected]

Palavras-chave: dívida pública, gestão pública, reflexo.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo tem por objetivo primordial analisar os reflexos da dívida pública no Estado do Amapá, mais especificamente na gestão pública, esclarecendo à sociedade amapaense onde os valores estão sendo aplicados. Para a construção das definições e melhor embasamento teórico, foram realizadas pesquisas bibliográficas nos cadastros das operações de crédito que compõem o saldo da dívida consolidada, no portal da transparência, na lei de acesso à informação, na lei de responsabilidade fiscal, no banco Central do Brasil, na Secretaria do Tesouro Nacional, na Auditoria Cidadã da Dívida e, por fim, em relatos de especialistas na área sobre o assunto dívida pública, com ênfase em três vertentes distintas para melhor fundamentação deste artigo. Após análise das informações coletadas, observa-se que, no Amapá, a construção da dívida pública se dá por conta de empréstimos destinados ao custeio e que a referida dívida reflete negativamente na folha de pagamento do funcionalismo público, no pagamento de fornecedores e em investimentos de novas obras ou continuidade das obras paradas. Ao final deste artigo, são elencados possíveis soluções que poderiam ser analisadas, comprovadas ou refutadas em futuras pesquisas do mesmo conteúdo: dívida pública.



Resumo Inglês:

The purpose of this article is to analyze the impact of public debt on the State of Amapá, more specifically on public management and transparency, and clarify for a society in which the values are being applied. For the construction of the definitions and best theoretical basis, bibliographic researches were carried out for the examination of the credit operations that make up the consolidated debt balance, the transparency portal, the accessibility law, the fiscal responsibility law, the Central Bank of Brazil, National Treasury, in the Citizen Debt Audit and in Expert Reports in the area on the subject Public Debt, with several alternatives to better justify this article. After analyzing the information collected, it is observed that in Amapá the construction of the public debt, the payment is made by a public company, Works or continuity of works stopped. At the end of this article, find solutions that would be analyzed, proven or refuted in future works that deal with the same content, Public Debt.