Origem e disseminação do Programa Bolsa Família: aproximações analíticas com o caso mexicano

Ano: 2013 | Volume: 64 | Número: 3

Autores: C. K. S. LEITE, U. D. PERES

Palavras-chave: disseminação de políticas, Transferência de renda, Paradigmas de políticas

Resumo Português:

O objetivo deste texto é discutir a criação do Programa Bolsa Família a partir das correntes
teóricas neoinstitucionalista e pós-positivista, tendo o caso mexicano como espelho. Argumenta-se
que a onda latino-americana dos anos 1990 de programas de transferência de renda não
implicou políticas homogêneas devido aos contextos políticos, sociais e institucionais de aprendizagem
social (HALL, 1993), às trajetórias das políticas nos países e ao embate de paradigmas e
atores que influenciaram as políticas (CAMPBELL, 2002). Conclui-se, por meio da análise de dados
qualitativos primários e secundários, que, a despeito de traços de semelhança que envolvem a
descentralização administrativa no plano federativo e a hegemonia das ideias neoliberais nas
políticas econômicas, os dois países produziram trajetórias de construção de programas de transferência
de renda distintos. A interação entre atores políticos, sociais (domésticos e internacionais)
e o papel das ideias em suas distintas categorias e seus efeitos nas políticas são relevantes
nesta proposta de análise.

Resumo Inglês:

This text aims to discuss the creation of Bolsa Família Program, from the perspective of
dissemination of policies, using Mexican’s case as a comparison. It is argued that the LatinAmerican
wave of income transfer programs, in the 1990s, did not produce homogeneous
policies due to the political, social, and institutional contexts of social learning (HALL, 1993); to
the political trajectories in the countries; and to the paradigm and stakeholders clash that influenced
such policies (CAMPBELL, 2002). One may conclude that, despite the resemblance traces concerning
the administrative decentralization in the federal level and the hegemony of neoliberal ideas in economic policies, both countries produced trajectories for building different income transfer
programs. The interaction between political and social (domestic and international) stakeholders
and the role of ideas in their different categories and their effects in policies are relevant in this
assessment proposal.

Resumo Espanhol:

El objetivo del texto es debatir la creación del Programa Bolsa Familia desde el punto de
vista de la diseminación de políticas, usando el caso mexicano como espejo. Se argumenta que la
ola latinoamericana de los años 1990 de programas de transferencia de renta no ha resultado en
políticas homogéneas debido a los contextos políticos, sociales e institucionales de aprendizaje
social (HALL, 1993), a las trayectorias de las políticas en los países y al embate de paradigmas y
actores que han influenciado las políticas (CAMPBELL, 2002). Se concluye que, a pesar de rasgos
de similitud que involucran la descentralización administrativa en el plan federativo y la hegemonía
de las ideas neoliberales en las políticas económicas, los dos países han producido trayectorias
de construcción de programas de transferencia de renta distintos. La interacción entre actores
políticos, sociales (domésticos e internacionales) y el papel de las ideas en sus distintas categorías
y sus efectos en las políticas son relevantes en esta propuesta de análisis.