A ORDEM ECONÔMICA E A EFETIVIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Revista Em Agronegócio E Meio Ambiente
A ORDEM ECONÔMICA E A EFETIVIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Palavras-chave: ordem econômica, meio ambiente, sustentabilidade, polÃtica nacional do meio ambiente
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho busca demonstrar a necessidade, cada vez maior, de uma compatibilização entre o desenvolvimento socioeconômico e a tutela da qualidade ambiental. O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental de todos e, portanto, deve ser observado pela ordem econômica. Tanto é assim que um dos princÃpios norteadores da ordem econômica é a defesa do meio ambiente. O desenvolvimento sustentável e a responsabilização ambiental são fatores imprescindÃveis para uma maior efetividade das normas ambientais constitucionais.
Resumo Inglês:
The urgent need for reconciling social and economic development and protection of environmental quality is shown. The ecologically balanced environment is everybody’s fundamental right and must be observed by the economic order. In fact, one of the guiding principles of the economic order is the protection of the environment. Sustainable development and environmental accountability are essential factors for more effective environmental and constitutional norms.
