Orçamento Público Sustentável

Ano: 2019 | Volume: 7 | Número: 31

Autores: Gildo Rodrigues da Silva

Palavras-chave: Sustentabilidade, Orçamento Público, Contabilidade, IFRS.

Resumo Português:

A pesquisa utilizou as informações do orçamento público do estado do Rio de Janeiro, para demonstrar se as dimensões da sustentabilidade no âmbito da aplicação dos recursos públicos estão sendo evidenciadas. O estudo levou em consideração os anos de 2014 a 2017, período em que o modelo contábil internacional aplicado ao setor público já havia sido plenamente implementado no Brasil. A pesquisa analisou, por intermédio de gráficos do modelo de Pareto, o nível de sustentabilidade do orçamento público do estado do Rio de Janeiro, de forma comparativa e multicriterial, aplicando sobre os dados o modelo Anova de fator duplo sem repetição e a estatística descritiva, levando-se em conta vetores de sustentabilidade de naturezas distintas, no âmbito econômico, social e ambiental, que formam as perspectivas do triple bottom line. Com vista a identificar e ranquear o nível de comprometimento do gasto social deste estado; servindo esta pesquisa de auxílio para a implementação de políticas públicas sociais, oportunizando o desenvolvimento sustentável e social do país. Os resultados da pesquisa demonstraram um baixo nível de sustentabilidade do orçamento público do estado do Rio de Janeiro, ou seja, o orçamento do estado não estaria, estatisticamente, comprometido com as questões na esfera econômica, social e ambiental, e ainda, os dados publicados no portal da transparência do estado, carecem de maior transparência e menor complexidade para o entendimento da sociedade, pois são apresentados sem qualquer métrica e ou modelo.

Resumo Inglês:

The research used information from the public budget of the state of Rio de Janeiro to demonstrate if the dimensions of sustainability in the scope of the application of public resources are being highlighted. The study took into account the years 2014 to 2017, a period in which the international accounting model applied to the public sector had already been fully implemented in Brazil. The research analyzed, through the Pareto model, the level of sustainability of the public budget of the state of Rio de Janeiro, in a comparative and multicriteria manner, applying to the data the Anova model of double factor without repetition and descriptive statistics, taking into account sustainability vectors of different natures, in the economic, social and environmental sphere, that form the perspectives of the triple bottom line. In order to identify and rank the level of commitment of social spending in this state; serving this research of aid for the implementation of public social policies, opportunizing the sustainable and social development of the country. The results of the research demonstrated a low level of sustainability of the public budget of the state of Rio de Janeiro, that is, the state budget would not be statistically compromised with economic, social and environmental issues, as well as published data in the transparency portal of the state, lack greater transparency and less complexity for the understanding of society, since they are presented without any metric or model.