Ocupação no setor público brasileiro: tendências recentes e questões em aberto

Ano: 2011 | Volume: 62 | Número: 3

Autores: J. C. CARDOSO JÚNIOR, R. P. NOGUEIRA

Palavras-chave: Ocupação no setor público, Gastos com pessoal, Desempenho institucional, Desenvolvimento brasileiro.

Resumo Português:

Com base neste trabalho, poder-se-ia hoje afirmar com maior segurança que: i) o movimento de recomposição de pessoal no setor público brasileiro, observado durante toda a primeira década de 2000, mostrou-se apenas suficiente para repor praticamente o mesmo estoque de servidores ativos existentes em meados da década de 1990; ii) tampouco se deduz dos dados analisados que os gastos com pessoal tenham saído do controle do governo federal, pois, em termos percentuais, essa rubrica permaneceu praticamente constante ao longo da primeira década de 2000, em um contexto de retomada relativa do crescimento econômico e também da arrecadação tributária; e iii) do ponto de vista qualitativo, evidências da pesquisa indicam que esse movimento atual deve trazer melhorias gradativas ao desempenho institucional, pois vem sendo promovido a partir de critérios meritocráticos de seleção (concursos públicos), e diante disso as atividades-fim, que exigem nível superior de escolarização, são mais contempladas do que as atividades-meio, indicando a possibilidade de maiores impactos sobre a produtividade agregada do setor público; e tem assumido a forma de vinculação estatutária, em detrimento do padrão celetista ou de várias formas de contratação precárias, o que coloca o novo contingente sob direitos e deveres comuns e estáveis, podendo com isso gerar maior coesão e homogeneidade no interior da categoria como um todo, aspecto considerado essencial para um desempenho satisfatório do Estado a longo prazo.

Resumo Inglês:

Based on this work, would be able to say today, with greater security that: i) the restoration
of the movement of staff in Brazilian public sector, observed during the first decade of 2000,
was only sufficient to replace virtually the same stock that in the mid-1990s, ii) neither be deduced
from the data analyzed that personnel expenses have gotten out of control federal government,
because, in percentage terms, this item remained virtually constant over the first decade of 2000, in a
context of relative recovery of economic growth and also tax collection, and iii) the qualitative point
of view, the research evidence indicates that this current movement is to
bring incremental improvements to the institutional performance because: has
been selected from meritocratic criteria, and more for core activities, which require higher level
of schooling than formiddle-activities, indicating the possibility of major impacts on aggregate
productivity in the public sector, and have taken the form of statutory linkage to the detriment of
the various forms of precarious employment, which puts the new contingent under rights and
duties common and stable, and this may generate greater cohesion and homogeneity within the
category as a whole, this aspect considered essential for a satisfactory performance of the state in the
long term.

Resumo Espanhol:

De acuerdo con este trabajo, sería capaz de decir hoy, con mayor seguridad que: i) el restablecimiento
del personal en el sector público brasileño, observado durante la primera década del 2000, solo fue
suficiente para reemplazar casi la misma población de los activos existentes a mediados de la década
de 1990; ii) no se deduce de los datos analizados que los gastos de personal hayan salido del control
del gobierno federal, ya que, en términos porcentuales, ese tema se mantuvo prácticamente constante
durante la primera década del año 2000, en un contexto de relativa recuperación del crecimiento
económico y de la recaudación de impuestos; y iii) del punto de vista cualitativo, la evidencia de la
investigación indica que ese movimiento actual debe llevar a mejoras incrementales en el desempeño
de las instituciones debido a que: ha sido seleccionado a partir de criterios meritocráticos, y más para
las actividades básicas, que requieren un mayor nivel de escolaridad, indicando la posibilidad de un
mejor impacto sobre la productividad agregada en el sector público, y han tomado la forma de
vinculación legal, en detrimento de diversas formas de empleo precarias, que pone este nuevo
contingente bajo obligaciones y derechos comunes y estables, y esto puede generar una mayor
cohesión y homogeneidad dentro de la categoría en su conjunto, que es un aspecto considerado
esencial para el funcionamiento satisfactorio del Estado en el largo plazo.