OBSTÁCULOS SOCIOCULTURAIS E PSICOLÓGICOS PARA O ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA

Direito e Dialogicidade

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ISSN: 2178-826X
Editor Chefe: Cristovão Teixeira Rodrigues Silva
Início Publicação: 31/12/2009
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

OBSTÁCULOS SOCIOCULTURAIS E PSICOLÓGICOS PARA O ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA

Ano: 2014 | Volume: 5 | Número: 2
Autores: J. C. Duarte, A. D. B. de Melo
Autor Correspondente: J. C. Duarte | [email protected]

Palavras-chave: Acesso à justiça, Obstáculos, Democratização.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo visa analisar os obstáculos existentes para o acesso efetivo e democrático à
justiça, acesso este que não se restringe ao Judiciário. Entre os obstáculos existentes, este
estudo pretende focalizar aqueles de caráter mais subjetivo e individualizado, os que atingem
as pessoas conforme seu estado social, cultural e psicológico, em vista destes serem os
obstáculos iniciais e que atingem em especial as pessoas menos favorecidas. Este artigo
resulta de um estudo bibliográfico, tendo como referência principal as ideias de Cappelletti e
Garth. Com o estudo foi verificado que para a ocorrência do acesso efetivo à justiça, se faz
necessária a quebra de várias barreiras além das jurídicas e institucionais, sendo, inclusive,
mais emergentes as barreiras sociais, culturais e psicológicas enfrentadas por quem busca a
efetivação de seus direitos e por aqueles que ainda por desconhecimento ou falta de
motivação não buscam tal. Conclui-se que o problema do acesso à justiça vai além do âmbito
jurídico, sendo um problema que depende principalmente de uma ordem social e política mais
igualitária e de uma visão menos elitista do Direito.