Este artigo debruça-se sobre a análise dos relatórios de valor público da
Defensoria Pública da União (DPU), com o objetivo de compreender a
avaliação do valor público promovido pela instituição em sua função
constitucional de promoção dos direitos humanos. Ao situar-se no contexto
das novas abordagens de governança pública, que privilegiam valores
democráticos além da eficiência e eficácia tradicionais, o estudo identifica
como é realizada a abordagem do valor público na Defensoria Pública. Por
meio de análise documental e qualitativa de relatórios de valor público
da DPU de 2020 a 2022, a pesquisa constata avanços na transparência
e na estruturação de ações, embora destaque a carência de metodologias
consistentes para mensurar o impacto social das suas atividades. A avaliação
do desempenho institucional revela um movimento progressivo para tornar
os relatórios mais eficazes na prestação de contas à sociedade. Em última
análise, o artigo contribui para o debate sobre a importância de metodologias
robustas para avaliar a promoção de direitos humanos, sugerindo que as
práticas avaliativas podem fortalecer o desempenho institucional e a criação
de valor público. A investigação também pode auxiliar no desenvolvimento
das Defensorias Públicas dos Estados e das organizações da sociedade civil,
resultando em melhoria dos serviços jurídico-assistenciais prestados à
população.
This article focuses on the analysis of the public value reports of the
Federal Public Defender’s Office (DPU), with the aim of understanding
the evaluation of the public value promoted by the institution in its
constitutional function of promoting human rights. Situated within the
context of new public governance approaches that prioritize democratic
values alongside traditional efficiency and effectiveness, the study identifies
how the public value approach is implemented in the Public Defender’s
Office. Through a documentary and qualitative analysis of the DPU’s
public value reports from 2020 to 2022, the research finds advances in
transparency and structuring of actions, while highlighting the lack of
consistent methodologies for measuring the social impact of its activities.
The institutional performance assessment reveals progressive steps toward
making the reports more effective in accounting to society. Ultimately, the
article contributes to the debate on the importance of robust methodologies
for evaluating the promotion of human rights, suggesting that evaluative
practices can strengthen institutional performance and the creation of
public value. The research can also assist in the development of State Public
Defender Offices and civil society organizations, thereby enhancing the
legal aid services provided to the population.
