O Senado Federal: estudo do desempenho das comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos nos governos FHC e Lula

Ano: 2016 | Volume: 4 | Número: 1

Autores: Noelle Silva

Palavras-chave: Senado Federal; Produção Legislativa; Comissão de Constituição e Justiça; Comissão de Assuntos Econômicos.

Resumo Português:

Considerando o poder político do Senado nas decisões federais e o importante papel das comissões permanentes na produção legislativa do Senado. Considerando que as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) são as mais influentes da Casa, este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que se propôs a analisar o desempenho destas comissões. A pesquisa se desenvolveu em quatro frentes: (a) análise do papel das comissões no processo legislativo do Senado; (b) análise da composição da CCJ e da CAE, com base no perfil social-político dos senadores que presidiram as comissões; (c) análise das decisões tomadas por essas comissões no tocante as propostas legislativas do Executivo, votadas no Senado entre 1995-1998 (governo FHC) e 2003-2006 (Governo Lula). Pode-se concluir com os resultados que de fato a CAE e a CCJ possuem uma atividade intensa em relação ao desempenho total do sistema comissional do Senado. Além disso, foi notado que, em relação ao desempenho destas comissões sobre os projetos enviados pelo Executivo, o governo FHC obteve um resultado mais satisfatório do que Lula, no período destacado. Pelo que os dados sugerem, essa variação reflete a maior solidez do apoio construído, no Senado, por FHC, que governou com uma base parlamentar constantemente majoritária.