O registro como instrumento de proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
O registro como instrumento de proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade
Autor Correspondente: Márcia Rodrigues Bertoldi | [email protected]
Palavras-chave: Patrimônio Cultural Imaterial. Conhecimentos e Comunidades Tradicionais. Biodiversidade.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este trabalho tem como finalidade analisar o registro como forma de proteção dos conhecimentos ou saberes tradicionais associados à biodiversidade ou ao patrimônio cultural imaterial. Essas práticas consuetudinárias são de importância fundamental, tanto como fonte econômica e cientÃfica quanto catalisadoras de um desenvolvimento sustentável. Mesmo possuindo caracterÃsticas similares de origem, esses conhecimentos, dotados de singularidades, não são, na prática, compreendidos pela proteção destinada ao patrimônio cultural imaterial, objeto de instrumentos jurÃdicos nacionais e internacionais. Ao proporem-se os registros como instrumento de proteção a tais práticas milenares, na sua maioria, intergeracionais e comumente transmitidas oralmente de geração a geração, pretende-se promover a conservação da memória e da cultura de uma sociedade, bem como protegê-las da apropriação indevida e/ou privatização.
