O REGIME JURÍDICO DA E NA TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE
Direito em Movimento
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ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito
O REGIME JURÍDICO DA E NA TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE
Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2
Autores: Felipe Bizinoto Soares de Pádua
Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | [email protected]
Autor Correspondente: Felipe Bizinoto Soares de Pádua | [email protected]
Palavras-chave: Incolumidade da esfera jurídica,Terceiro cúmplice, Oponibilidade jurídica, Relatividade dos efeitos jurídicos.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A diferença de partes e terceiros é estudada na Teoria Geral do Direito. A aplicação dessas ideias aos contratos remete à teoria do terceiro cúmplice (no inadimplemento contratual), que atrai a responsabilidade civil de quem abusa de posição jurídica que causa o inadimplemento ou a ruptura contratual.
Resumo Italiano
La differenza tra parti e terzi è studiata dalla Teoria Generale del Diritto. L’applicazione di queste idee ai contratti rimette alla teoria del terzo complice (nell’inadempimento), che attrae la responsabilità civile di chi abusa di posizione giuridica che causa l’inadempimento o la rottura contrattuale.
