Este artigo reflete sobre a questão proposta por Boaventura de Sousa Santos (2003b): “Poderá o direito ser emancipatório?†Pensamos que o direito e as instituições estatais, aqui compreendido o Poder Judiciário, são campos hegemonicamente impregnados pela lógica neoliberal, mas que também apresentam contradições. Assim, buscaremos analisar os usos contra-hegemônicos do direito no campo jurÃdico e polÃtico, especialmente nos casos que envolvem reconhecimento de identidades de povos tradicionais para o reconhecimento de territórios.
This article analyses the question proposed by Boaventura de Sousa Santos (2003b): “Can law be emancipatory?†We believe that law and legal institutions, including Judiciary, are hegemonically saturated fields by neoliberal logic, but they also have contradictions. So we will examine the counter-hegemonic uses of law in the legal and political field, especially in cases involving recognition of identities of traditional people to recognize their territories.
